O BPC, Benefício de Prestação Continuada garante um salário mínimo mensalmente, vamos então explicar neste artigo se Jovem Aprendiz também direito de receber este benefício.
O programa de aprendizagem criado pelo Governo Federal em 2005 já abriu portas a milhares de jovens que procuram pela sua primeira oportunidade de emprego. Afinal, a inexperiência torna o contato inicial com o mercado de trabalho dificultoso e aparentemente distante.
Por isso, o projeto criou a Lei do Aprendiz na qual determina que empresas de médio e grande porte devam contratar de 5% a 15% de jovens aprendizes que atendam requisitos do mesmo.
No entanto, é bastante comum que dúvidas surjam para quem deseja se tornar um aprendiz. Continue conosco, a equipe Ideal Empregos elaborou este conteúdo para te ajudar a entender as principais dúvidas.
O Programa
Primeiramente, vamos iniciar esclarecendo importantes informações do programa. Portanto, conforme citado no trecho acima o mesmo foi criado em 2005 com o objetivo de inserir jovens inexperientes e menores de idade no mercado de trabalho de maneira segura e legalizada.
A lei que ampara o jovem determina que empresas consideradas medianas e de grande porte devam atendê-la. Portanto, há centenas de empresas e de diversos seguimentos parceiras do programa.
Sendo assim, o Programa Jovem Aprendiz oferece oportunidade de emprego a diferentes perfis profissionais, assim o jovem conhece na prática a área em que deseja seguir. Confira os setores a seguir:
• Financeiro;
• Comércio;
• Indústria;
• Comunicação.
Quais os requisitos para participar do programa?
Depois disso, é importante sabermos que assim como a lei determina que empresas estejam em dia com a mesma, o jovem que deseja participar do programa também deve atender aos critérios para se tornar um aprendiz.
Veja a seguir os critérios primordiais do programa:
• Possuir idade entre 14 e 24 anos;
• Estar matriculado (a) e possuir frequência escolar em escola pública;
• Ser bolsista em escola particular;
• Nunca ter trabalho anteriormente com carteira assinada.
Esses são os principais requisitos previstos em lei. No entanto, vale lembrar que a empresa contratante também pode inserir critérios de acordo com sua diretriz para contratação do jovem como, por exemplo, residir próximo à empresa.
Benefícios
Outra dúvida bastante frequente sobre o Programa Jovem Aprendiz são os benefícios oferecidos ao participante.
Portanto, é importante saber que o jovem que possui contrato trabalhista como jovem aprendiz possui o direito de receber os seguintes benefícios:
• Salário mínimo conforme contratação;
• Registro em carteira de trabalho;
• FGTS (Fundo de Garantia de Tempo e Serviço);
• Férias;
• Jornada de trabalho reduzida;
• Vale-transporte.
Algumas empresas fornecem demais benefícios ao jovem como vale-refeição, assistência odontológica, assistência médica entre outros.
Jovem Aprendiz pode receber BPC?
Sim. O Benefício de Prestação Continuada garante um salário mínimo mensalmente a idosos com possuem idade acima de 65 anos ou qualquer outro cidadão portador de deficiência física independente da idade ainda que não tenha contribuído para a previdência.
Portanto, o mesmo não é considerado como uma aposentadoria e consequentemente não é calculado na renda familiar per capita. Sendo assim, o jovem pode permanecer recebendo o benefício normalmente enquanto possuir contrato de trabalho com o programa Jovem Aprendiz.
Além disso, o jovem também possui o direito de receber os demais benefícios do programa de aprendizagem enquanto tiver seu contrato vigente.
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